Ter Memória é Respeitarmo-nos!
O Ano Europeu do Património Cultural (2018) visa sensibilizar para a história e os valores europeus e reforçar o sentimento da identidade europeia, considerando esses valores como realidades abertas à diversidade e ao encontro de outras culturas. Referimo-nos à memória viva, seja ela relativa a monumentos, sítios, tradições, seja constituída por acervos de museus, bibliotecas e arquivos. Mas fundamentalmente tratamos de conhecimentos ou de expressões da criatividade humana…
Ter memória é respeitarmo-nos, é estudar a História e conhecer as raízes. Cuidar do que recebemos é dar-lhe atenção, é não deixar ao abandono. Estamos perante desafios exigentes que o património cultural enfrenta com impacto, desde a transição para a era digital até à pressão ambiental e física, sem esquecer a prevenção e o combate do tráfico ilícito de bens culturais. Daí a necessidade de promover o que recebemos em ligação com a diversidade cultural, o diálogo entre culturas e a coesão social. E não devemos esquecer o contributo económico do património cultural para o desenvolvimento e temos de salientar o papel do património cultural nas relações internacionais, desde a prevenção de conflitos à reconciliação pós-conflito e à recuperação de património destruído.
Na linha da Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre o valor do Património Cultural na sociedade contemporânea, assinada em Faro a 27 de outubro de 2005 e entrada em vigor em 1 de junho de 2011, a preocupação fundamental é reforçar a noção de património cultural comum e de construir um conceito de responsabilidade partilhada – envolvendo o património construído e material, o património imaterial e a criação contemporânea.
As políticas públicas de cultura devem, assim, assentar cuidado da herança e da memória. De facto, o património cultural não se refere apenas ao passado, mas à permanência de valores comuns, à salvaguarda das diferenças e ao respeito do que é próprio, do que se refere aos outros e do que é herança comum. Como compreenderemos a Europa sem o diálogo entre a tradição e o progresso, sem o entendimento das raízes culturais e religiosas? Urge compreender que o que tem mais valor é o que não tem preço. E isso é difícil de entender quando há quem pense que tudo se pode comprar ou vender. Só a compreensão do património cultural que nos permite assumir uma cidadania civilizada.
A decisão da União Europeia de considerar o ano de 2018 como consagrado ao Património Cultural constitui um marco emblemático no momento em que há tantas incertezas e ameaças para um projeto europeu de paz, de hospitalidade, de entreajuda, de desenvolvimento sustentável e de defesa da diversidade cultural. Estão em causa a cidadania livre e responsável; a soberania partilhada; a união de Estados livres e soberanos; a democracia supranacional; a subsidiariedade; e o desenvolvimento orientado para a dignidade da pessoa humana.
A memória das guerras e da intolerância obriga-nos a defender uma cultura de paz europeia, que só poderá ser duradoura se à dimensão económica soubermos aliar a expressão cultural e cívica, com a qual poderemos tecer a liberdade, a igualdade, a coesão, a justiça distributiva, a equidade inter-geracional, a sustentabilidade e o primado da aprendizagem e do conhecimento. Eis por que este Ano deve constituir-se num desafio a todos os europeus para que o património cultural seja considerado como fator de mobilização em torno da defesa do que é próprio e do que é comum – em nome da dignidade humana.
Guilherme d’Oliveira Martins