
Ano em curso
Quartel do Conde de Lippe, também designado Regimento de Infantaria n.º 1, em Lisboa
Foi pubicado no Diário da República, n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29, páginas 166 - 166, o Anúncio n.º 238/2023 relativo à Abertura do procedimento de classificação do Quartel do Conde de Lippe, também designado Regimento de Infantaria n.º 1, em Lisboa.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 22 de dezembro de 2023
Prazo para apresentação de recurso hierárquico necessário - ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA (30 dias úteis) - 16 de janeiro de 2024
Elementos relevantes 1 e 2
Conjunto Vidago Palace Hotel, Spa, Club House, Fontes 1, 2, 3 e 4, Casa Agrícola, Centro de Congressos e Parque, em Vidago
Foi pubicado no Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29, páginas 164 - 164, o Anúncio n.º 236/2023 relativo à Abertura do procedimento de classificação do conjunto Vidago Palace Hotel, Spa, Club House, Fontes 1, 2, 3 e 4, Casa Agrícola, Centro de Congressos e Parque, em Vidago.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 22 de dezembro de 2023
Prazo para apresentação de recurso hierárquico necessário - ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA (30 dias úteis) - 16 de janeiro de 2024
Elementos relevantes 1 e 2
Centro Histórico de Cabeço de Vide
Foi publicado no Diário da República n.º 207/2023, Série II de 2023-10-25, páginas 114 - 114, o Anúncio n.º 216/2023, relativo à Caducidade do procedimento de classificação do Centro Histórico de Cabeço de Vide.
Igreja de São João Evangelista de Alfange, adro e escadaria
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 6 de outubro de 2023 Anúncio n.º 208/2023, relativo à Abertura do procedimento de classificação da Igreja de São João Evangelista de Alfange, adro e escadaria.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 27 de outubro de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)
Elementos relevantes 1, 2 e 3
Conjunto de Levadas da Madeira
Foi publicado no Diário da República n.º 144/2023, Série II de 2023-07-26, Anúncio n.º 148/2023 relativo à Abertura do procedimento de classificação do «Conjunto de Levadas da Madeira».
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 17 de agosto de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)
Padrão Seiscentista de Ansião
Foi publicado no Diário da República n.º 144/2023, Série II de 2023-07-26, o Anúncio n.º 146/2023 relativo à Abertura do procedimento de classificação do Padrão Seiscentista de Ansião.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 17 de agosto de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)
Padrão dos Descobrimentos e calçada envolvente que inclui a Rosa-dos-Ventos
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 28 de junho de 2023, o Anúncio n.º 130/2023,Abertura do procedimento de classificação do Padrão dos Descobrimentos e calçada envolvente que inclui a Rosa-dos-Ventos, em LisboaPrazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 19 de julho de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)
Colonato agrícola de Pegões Velhos
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 6 de abril de 2023, o Anúncio n.º 67/2023, Abertura do procedimento de classificação do colonato agrícola de Pegões Velhos
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 02 de maio de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)
Megalitismo Alentejano
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 31, de 13-02-2023, página 62, o Anúncio n.º 17/2023 relativo à Revogação do despacho que determinou a abertura do procedimento e abertura de novo procedimento de classificação do Megalitismo Alentejano.
Prazo para apresentação de reclamação – ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 7 de março de 2023
Prazo para apresentação de recurso hierárquico necessário - ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA (30 dias úteis) - 28 de março de 2023
Distritos e Concelhos
Évora
Reguengos de Monsaraz
Lista
Plantas
Portalegre
Beja
Almodôvar
Ferreira do Alentejo
Lista
Plantas
Setúbal
Alcácer do Sal
Lista
Plantas
Santiago do Cacém
Lista
Plantas
Santarém
Coruche ( Couço)
Lista
Plantas
Antiga Vila de Linhares da Beira de reclassificação para conjunto de interesse nacional (CIN)/monumento nacional (MN) e de redenominação para Zona Histórica da Vila de Linhares da Beira
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 28 de dezembro de 2022, o Anúncio n.º 278/2022, Abertura do procedimento de alteração da área classificada da Antiga Vila de Linhares da Beira de reclassificação para conjunto de interesse nacional (CIN)/monumento nacional (MN) e de redenominação para Zona Histórica da Vila de Linhares da Beira
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 18 de janeiro de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)
Povoação de Piódão
Foi publicado no Diário da República n.º 241/2022, Série II de 2022-12-16, páginas 102 - 102, o Anúncio n.º 274/2022 relativo à Abertura do procedimento de alteração da área classificada da povoação de Piódão e de reclassificação para conjunto de interesse nacional (CIN)/monumento nacional (MN).
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 6 de janeiro de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)
Cemitério Britânico e Igreja Anglicana de St. James, no Porto
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 15 de dezembro de 2022, o Anúncio n.º 271/2022, Abertura do procedimento de classificação do Cemitério Britânico e Igreja Anglicana de St. James, no Porto.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 05 de janeiro de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)